Cumprimento de sentença 5002800-92.2020.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 354.955,12

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VISASTEC TELEFONIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ANDREA SALES MACEDO OLMOS

OAB/RJ 146131·CPF·Representa: Réu

EDIANA DIAS CALDAS

OAB/RJ 145250·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

09/04/2026, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

31/03/2026, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

31/03/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 01:07

Decisão interlocutória

27/03/2026, 01:07

Juntada de Petição

04/03/2026, 21:54

Juntada de Petição

08/02/2026, 23:36

Juntada de Petição

21/01/2026, 23:03

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2026, 14:19

Juntada de Petição

16/12/2025, 00:28

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 87

10/11/2025, 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

07/11/2025, 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

07/11/2025, 23:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 87

07/11/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 19:29

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição

09/04/2026, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

31/03/2026, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

31/03/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 01:07

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 01:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2025, 19:29

27/03/2026, 01:07

Juntada de Petição

04/03/2026, 21:54

Juntada de Petição

08/02/2026, 23:36

Juntada de Petição

21/01/2026, 23:03

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2026, 14:19

Juntada de Petição

16/12/2025, 00:28

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 87

10/11/2025, 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

07/11/2025, 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

07/11/2025, 23:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 87

07/11/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 19:29

Determinada a intimação

06/11/2025, 19:29

Juntada de Petição

01/10/2025, 23:53

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 14:14

Juntada de Petição

26/08/2025, 23:26

Juntada de Petição

24/07/2025, 20:35

Juntada de Petição

23/06/2025, 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 77

16/06/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/06/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/06/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 13:58

Decisão interlocutória

13/06/2025, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 14:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/05/2025, 18:15

Juntada de Petição

18/03/2025, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

13/03/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/03/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 16:26

Determinada a intimação

18/02/2025, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 16:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50028009220204025117/TRF2

18/12/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VISASTEC TELEFONIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIANA DIAS CALDAS (OAB RJ145250) ADVOGADO(A): ANDREA SALES MACEDO OLMOS (OAB RJ146131) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5002800-92.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 63) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

25/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2

29/08/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

06/07/2022, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/07/2022, 12:21

Determinada a intimação

28/06/2022, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/06/2022, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/06/2022, 15:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

31/05/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

31/05/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2022, 17:19

Julgado improcedente o pedido

27/05/2022, 17:19

Conclusos para julgamento

13/10/2021, 15:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2021, 06:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/07/2021, 19:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

02/07/2021, 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

10/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2021, 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2021, 22:56

Convertido o Julgamento em Diligência

31/05/2021, 22:56

Autos com Juiz para Sentença

02/02/2021, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/01/2021, 21:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

03/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/12/2020, 11:46

Convertido o Julgamento em Diligência

24/12/2020, 11:46

Autos com Juiz para Sentença

02/11/2020, 16:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 34 - Autos com Juiz para Sentença - 20/10/2020 09:20:31)

31/10/2020, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/09/2020, 14:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

29/09/2020, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2020, 18:07

Determinada a intimação

26/09/2020, 18:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/09/2020, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/09/2020, 13:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

16/09/2020, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2020, 21:15

Ato ordinatório praticado

09/09/2020, 21:15

Juntada de Petição

21/08/2020, 21:57

Juntada de Petição

21/08/2020, 21:49

Juntada de Petição

21/08/2020, 21:38

Juntada de Petição

21/08/2020, 21:23

Juntada de Petição

21/08/2020, 21:09

Juntada de Petição

21/08/2020, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/08/2020, 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

02/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

25/07/2020, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/07/2020, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2020, 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2020, 21:00

Ato ordinatório praticado

22/07/2020, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/07/2020, 16:44

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

09/07/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020, 19:01

Juntada de certidão

29/06/2020, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/06/2020, 17:55

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 27/06/2020 Número de referência: 696160

28/06/2020, 02:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

25/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/06/2020, 15:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/06/2020, 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/06/2020, 17:17

Distribuído por sorteio

25/05/2020, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 16:26

SENTENÇA

•27/05/2022, 17:19

SENTENÇA

•31/05/2021, 22:56

SENTENÇA

•24/12/2020, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2020, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2020, 21:15

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2020, 21:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2020, 15:07