Apelação Cível 5047509-03.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 4.644,43

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PARTNERS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

CPF·Representa: Autor

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Autor

EZIL EDUARDO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 154008·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

CPF·Representa: Autor

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Autor

EZIL EDUARDO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 154008·CPF·Representa: Réu

DANNY WARCHAVSKY GUEDES

OAB/RJ 114558·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

01/11/2024, 11:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

01/11/2024, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/11/2024, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/10/2024, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

27/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/10/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/10/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2024, 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/10/2024, 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

17/10/2024, 12:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

15/10/2024, 15:59

Sentença confirmada - por unanimidade

15/10/2024, 13:39

Juntada de certidão

25/09/2024, 12:27

Todas as movimentações(47)

Transitado em Julgado

01/11/2024, 11:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

01/11/2024, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/11/2024, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/10/2024, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

Documentos

ACÓRDÃO

•17/10/2024, 12:38

EXTRATO DE ATA

•15/10/2024, 13:39

27/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/10/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/10/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2024, 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/10/2024, 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

17/10/2024, 12:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

15/10/2024, 15:59

Sentença confirmada - por unanimidade

15/10/2024, 13:39

Juntada de certidão

25/09/2024, 12:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>

25/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>

25/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024

19/09/2024, 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 67

19/09/2024, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/09/2024, 16:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

17/09/2024, 14:38

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28

06/08/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/08/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/07/2024, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/07/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024, 13:52

Determinada a intimação

06/07/2024, 03:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

06/07/2024, 03:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28

25/07/2023, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

25/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/07/2023, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2023, 19:29

Despacho

05/07/2023, 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

05/07/2023, 18:48

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:19

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

20/10/2021, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/10/2021, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/10/2021, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/10/2021, 16:28

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 16:27

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

18/10/2021, 12:40

Distribuído por sorteio

18/10/2021, 11:53

ANEXO

•06/08/2024, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2024, 03:39

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2021, 16:27