Agravo de Instrumento 5003314-31.2024.4.02.0000 - TRF2

Agravo de Instrumento 5003314-31.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (OAB RJ083650) AGRAVANTE: JACQUES OURIQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (OAB RJ083650) AGRAVANTE: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (OAB RJ083650) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMPREENDIMENTOS NOVO MUNDO LTDA INTERESSADO: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA INTERESSADO: SANTISSIMO RIO PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: TRANSPORTES ORIENTAL S/A MASSA FALIDA INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5003314-31.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

25/09/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

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