Agravo em Recurso Especial 5009389-37.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Volta Redonda 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INDUSTRIA DE PLASTICOS VALENCA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ALLEGRINI FERRARO

CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE MEIRA COELHO

OAB/SP 313533·CPF·Representa: Autor

MARIA ANTONIA PIKIELNY SCHMUZIGER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/12/2025, 20:23

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE PLASTICOS VALENCA LTDA em 02/12/2025 para recurso

17/12/2025, 20:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1087524/2025

07/11/2025, 16:11

Protocolizada Petição 1087524/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2025

07/11/2025, 15:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:01

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1364)

31/10/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

31/10/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

25/07/2025, 14:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

25/07/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 13:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:05

Determinada a distribuição do feito

22/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/12/2025, 20:23

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE PLASTICOS VALENCA LTDA em 02/12/2025 para recurso

17/12/2025, 20:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1087524/2025

07/11/2025, 16:11

Protocolizada Petição 1087524/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2025

07/11/2025, 15:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/10/2025, 21:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2025, 00:00

06/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:01

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1364)

31/10/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

31/10/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

25/07/2025, 14:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

25/07/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 13:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:05

Determinada a distribuição do feito

22/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

22/07/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2025, 11:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/06/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 17:03

Decisão

•06/06/2025, 17:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/06/2025, 17:03

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•06/06/2025, 17:03

Certidão

•06/06/2025, 17:03

Decisão

•06/06/2025, 17:03

Certidão

•06/06/2025, 17:03

Acórdão

•06/06/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 17:03

Acórdão

•06/06/2025, 17:03

Decisão

•06/06/2025, 17:03

Decisão

•06/06/2025, 17:03

Sentença

•06/06/2025, 17:03

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•31/10/2025, 21:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2025, 00:00

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 17:03

Decisão

•06/06/2025, 17:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/06/2025, 17:03

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•06/06/2025, 17:03

Certidão

•06/06/2025, 17:03

Decisão

•06/06/2025, 17:03

Certidão

•06/06/2025, 17:03

Acórdão

•06/06/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 17:03

Acórdão

•06/06/2025, 17:03

Decisão

•06/06/2025, 17:03

Decisão

•06/06/2025, 17:03

Sentença

•06/06/2025, 17:03

Decisão

•06/06/2025, 17:03

Decisão

•06/06/2025, 17:03

Decisão

•06/06/2025, 17:03

Sentença

•06/06/2025, 17:03