Procedimento Comum Cível 0083250-97.2016.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0083250-97.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/03/2025, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/03/2025, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 13:59

Determinada a intimação

11/03/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 17:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 00832509720164025101/TRF2

27/11/2024, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): FERNANDA ASSUNCAO FELISBERTO DE CARVALHO (OAB RJ130142) ADVOGADO(A): ULYSSES VERISSIMO BELEM (OAB RJ107344) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0083250-97.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

25/09/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF

19/03/2021, 16:50

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

19/03/2021, 16:50

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJDRF-RICARDO DOMINGOS DA ROCHA FERREIRA)

28/11/2017, 16:28

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

28/11/2017, 16:01

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJOJG-JOANA CAROLINA ROCHA DO NASCIMENTO GONÇALVES)

31/10/2017, 13:33

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJDRF-RICARDO DOMINGOS DA ROCHA FERREIRA)

25/10/2017, 19:26

Devolução de Remessa - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

23/10/2017, 18:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 13:59