Procedimento Comum Cível 0190653-91.2017.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0190653-91.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/09/2025, 11:04

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 30

04/09/2025, 02:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/09/2025, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/09/2025, 14:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 30

03/09/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 19:59

Determinada a intimação

02/09/2025, 19:59

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 16:09

Recebimento - TRF2 -> RJRIOEF02F Número: 01906539120174025101

18/12/2024, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0190653-91.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

25/09/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF

20/03/2021, 19:22

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 19:22

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJCCN-CILENE CLAUDIA DO NASCIMENTO)

27/09/2018, 15:19

Certidão - Remessa à Distribuição das Turmas - (JRJCCN-CILENE CLAUDIA DO NASCIMENTO)

27/09/2018, 14:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2018, 14:06

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebimento - TRF2 -> RJRIOEF02F Número: 01906539120174025101

Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJCCN-CILENE CLAUDIA DO NASCIMENTO)

Certidão - Remessa à Distribuição das Turmas - (JRJCCN-CILENE CLAUDIA DO NASCIMENTO)

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