Apelação Cível 5111369-07.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 79.569,29

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 7ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SAKURA PRESENTES EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MURILO VARASQUIM

OAB/PR 041918·CPF·Representa: Autor

CECILIA PIMENTEL MONTEIRO

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

05/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/02/2025, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

17/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

12/02/2025, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/02/2025, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/02/2025, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025, 14:09

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

07/02/2025, 12:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

07/02/2025, 12:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

07/02/2025, 08:33

Juntada de certidão

05/02/2025, 15:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

05/02/2025, 14:35

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

05/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/02/2025, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

17/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2024, 11:57

12/02/2025, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/02/2025, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/02/2025, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025, 14:09

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

07/02/2025, 12:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

07/02/2025, 12:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

07/02/2025, 08:33

Juntada de certidão

05/02/2025, 15:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

05/02/2025, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

04/02/2025, 01:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

10/12/2024, 09:22

Juntada de Petição

10/12/2024, 06:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

09/12/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/12/2024, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/12/2024, 18:16

Juntada de Petição

06/12/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

18/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/11/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/11/2024, 14:36

Juntada de Petição

11/11/2024, 12:19

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 17:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

08/11/2024, 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/11/2024, 16:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

07/11/2024, 12:54

Sentença confirmada - por unanimidade

07/11/2024, 11:57

Juntada de Petição

04/11/2024, 16:53

Juntada de Petição

28/10/2024, 10:38

Juntada de Petição

21/10/2024, 09:34

Juntada de certidão

16/10/2024, 12:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b>

16/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b>

16/10/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024

11/10/2024, 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 48

11/10/2024, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/10/2024, 16:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

08/10/2024, 22:38

Lavrada Certidão

01/10/2024, 20:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

01/10/2024, 20:30

Retirado de pauta

01/10/2024, 20:29

Juntada de Petição

01/10/2024, 12:02

Juntada de certidão

25/09/2024, 12:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>

25/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>

25/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024

19/09/2024, 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 128

19/09/2024, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/09/2024, 16:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

16/09/2024, 15:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

10/09/2024, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

12/09/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

12/09/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/09/2022, 17:45

Distribuído por prevenção - Número: 50166605420214020000/TRF2

24/08/2022, 12:26

ACÓRDÃO

•08/11/2024, 16:31

EXTRATO DE ATA

•07/11/2024, 11:57