Apelação / Remessa Necessária 5011387-98.2023.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 34.281,09

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 2ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EMERGENTE DE SAO GONCALO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

INGRID KUHN

CPF·Representa: Autor

PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA

OAB/RJ 180101·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

29/10/2024, 18:56

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024

29/10/2024, 18:55

Lavrada Certidão

29/10/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/10/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/10/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/10/2024, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/10/2024, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/10/2024, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/10/2024, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

16/10/2024, 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2024, 14:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

15/10/2024, 16:06

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

29/10/2024, 18:56

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024

29/10/2024, 18:55

Lavrada Certidão

29/10/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/10/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•16/10/2024, 14:48

EXTRATO DE ATA

•15/10/2024, 13:40

25/10/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/10/2024, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/10/2024, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/10/2024, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/10/2024, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

16/10/2024, 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2024, 14:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

15/10/2024, 16:06

Sentença confirmada - por unanimidade

15/10/2024, 13:40

Juntada de certidão

25/09/2024, 12:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>

25/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>

25/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024

19/09/2024, 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 149

19/09/2024, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/09/2024, 16:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

16/09/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

11/09/2024, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

11/09/2024, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/09/2024, 15:30

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

10/09/2024, 15:15