Agravo em Recurso Especial 5009808-09.2024.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5009808-09.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/05/2026, 14:48

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/05/2026, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/05/2026, 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/05/2026, 11:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026 Petição Nº 138849/2026 - AgInt

11/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:55

Determinada a distribuição do feito

07/05/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0138849 - AgInt no AREsp 3110598 - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/04/2026, 19:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 138849/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 98.

29/04/2026, 18:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2026 Petição Nº 138849/2026 -

25/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 138849/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)

23/02/2026, 10:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 138849/2026

23/02/2026, 10:11

Protocolizada Petição 138849/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2026

23/02/2026, 09:56

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/05/2026, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 17:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026 Petição Nº 138849/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0138849 - AgInt no AREsp 3110598 - Publicação prevista para 11/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 138849/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 98.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2026 Petição Nº 138849/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 138849/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 138849/2026

Protocolizada Petição 138849/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2026

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