Procedimento Comum CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50131834820234025110/TRF2
12/02/2025, 16:56
Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
10/02/2025, 16:11
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
24/01/2025, 09:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE CARLOS CAMPOS PAULO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LIMA SOUZA ALMEIDA (OAB RJ252991) ADVOGADO(A): HELILIANE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ064971)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5013183-48.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
25/09/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
06/09/2024, 18:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/09/2024, 01:06
Juntada de Petição
20/08/2024, 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/08/2024, 05:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024, 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/07/2024, 15:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/07/2024, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/07/2024, 08:12
Julgado improcedente o pedido
06/07/2024, 09:27
Documentos
SENTENÇA
•06/07/2024, 09:27
DESPACHO/DECISÃO
•15/02/2024, 19:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE CARLOS CAMPOS PAULO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LIMA SOUZA ALMEIDA (OAB RJ252991) ADVOGADO(A): HELILIANE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ064971)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5013183-48.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
25/09/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
06/09/2024, 18:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/09/2024, 01:06
Juntada de Petição
20/08/2024, 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/08/2024, 05:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024, 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/07/2024, 15:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/07/2024, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/07/2024, 08:12
Julgado improcedente o pedido
06/07/2024, 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2024, 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2024, 09:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
22/04/2024, 16:53
Juntada de Petição
20/03/2024, 18:48
Conclusos para julgamento
20/03/2024, 15:11
Juntada de Petição
19/03/2024, 17:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/03/2024, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/03/2024, 01:07
Juntada de Petição
04/03/2024, 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/02/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/02/2024, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024, 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024, 19:29
Decisão interlocutória
15/02/2024, 19:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
06/02/2024, 20:04
Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024, 19:17
Juntada de Petição
29/11/2023, 11:29
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
28/11/2023, 14:03
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
23/11/2023, 14:47
Expedição de mandado
22/10/2023, 16:32
Determinada a intimação
20/10/2023, 17:45
Alterado o assunto processual - De: Compra e venda - Para: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo
20/10/2023, 16:09
Juntada de Petição
18/09/2023, 14:21
Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023, 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/09/2023, 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023, 14:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/08/2023, 03:01
Juntada de Petição
08/08/2023, 16:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/07/2023, 01:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
07/07/2023, 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5