Apelação Cível 0003004-65.2012.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 14.077,40

Órgão julgador

Gabinete 32

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

31/07/2025, 20:37

Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

31/07/2025, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003004-65.2012.4.02.5001/ES EXECUTADO: EDUARDO RIBEIRO DO VALE RODRIGUES ADVOGADO(A): LETICIA DE PAULA CISTOLO (OAB MG183306) DESPACHO/DECISÃO Diante da extinção do feito em razão da prescrição, o Executado requer "a liberação dos bloqueios efetivados via Renajud (Evento 77), retirando-se todas as restrições lançadas" (evento 171). Conforme se depreende do evento 164, já foi retirada a restrição inserida no sistema RENAJUD, não havendo outras ordens de bloqueio, oriundas desta ação, pendentes de liberação. Pesquise-se a existência de restrição inserida nos cadastros de inadimplentes no sistema SERASAJUD, retirando-se-a, em caso positivo. Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

25/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

15/05/2025, 18:21

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025

15/05/2025, 18:21

Juntada de Petição

14/05/2025, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/05/2025, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

14/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/04/2025, 05:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/04/2025, 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/04/2025, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 06:58

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

31/07/2025, 20:37

Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

31/07/2025, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003004-65.2012.4.02.5001/ES EXECUTADO: EDUARDO RIBEIRO DO VALE RODRIGUES ADVOGADO(A): LETICIA DE PAULA CISTOLO (OAB MG183306) DESPACHO/DECISÃO Diante da extinção do feito em razão da prescrição, o Executado requer "a liberação dos bloqueios efetivados via Renajud (Evento 77), retirando-se todas as restrições lançadas" (evento 171). Conforme se depreende do evento 164, já foi retirada a restrição inserida no sistema RENAJUD, não havendo outras ordens de bloqueio, oriundas desta ação, pendentes de liberação. Pesquise-se a existência de restrição inserida nos cadastros de inadimplentes no sistema SERASAJUD, retirando-se-a, em caso positivo. Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

25/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

15/05/2025, 18:21

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025

15/05/2025, 18:21

Juntada de Petição

14/05/2025, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/05/2025, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

14/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/04/2025, 05:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/04/2025, 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/04/2025, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 06:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2025, 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

08/04/2025, 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2025, 15:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

04/04/2025, 21:56

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

03/04/2025, 18:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

06/03/2025, 17:13

Juntada de certidão

26/02/2025, 12:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

26/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

26/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO RIBEIRO DO VALE RODRIGUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LETICIA DE PAULA CISTOLO (OAB MG183306) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0003004-65.2012.4.02.5001/ES (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

26/02/2025, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025

24/02/2025, 20:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 252

24/02/2025, 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/02/2025, 20:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

21/02/2025, 19:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

21/02/2025, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32

17/02/2025, 10:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

17/02/2025, 10:31

Juntada de Petição

17/02/2025, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/02/2025, 05:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2025, 19:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

07/02/2025, 18:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

06/02/2025, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/02/2025, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/02/2025, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/02/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/02/2025, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/01/2025, 05:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2025, 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/01/2025, 20:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

22/01/2025, 20:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

30/10/2024, 14:33

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/10/2024, 02:37

Juntada de certidão

25/09/2024, 10:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b>

25/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO RIBEIRO DO VALE RODRIGUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LETICIA DE PAULA CISTOLO (OAB MG183306) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0003004-65.2012.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

25/09/2024, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

24/09/2024, 16:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024

23/09/2024, 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 10

23/09/2024, 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/09/2024, 19:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

20/09/2024, 14:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

17/05/2024, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/05/2024, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

16/05/2024, 20:16

Juntada de certidão

16/05/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/05/2024, 14:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

14/05/2024, 21:51

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

10/05/2024, 14:01

Documentos

ACÓRDÃO

•08/04/2025, 18:14

EXTRATO DE ATA

•03/04/2025, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2025, 14:26

ACÓRDÃO

•22/01/2025, 20:57

EXTRATO DE ATA

•29/10/2024, 02:37