Procedimento Comum Cível 5010723-98.2022.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 79.986,28

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

VERA LUCIA DOS SANTOS

CPF

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE CRISTINE LOUREIRO CAMPISTA

OAB/RJ 148301·CPF·Representa: Autor

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/RJ 236215·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DANIELLE CRISTINE LOUREIRO CAMPISTA

OAB/RJ 148301·CPF·Representa: Autor

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/RJ 236215·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 17:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

04/06/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

03/06/2025, 01:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

27/05/2025, 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

26/05/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010723-98.2022.4.02.5118/RJ AUTOR: VERA LUCIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): DANIELLE CRISTINE LOUREIRO CAMPISTA (OAB RJ148301) RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB RJ236215) DESPACHO/DECISÃO Dê-se baixa e arquive-se.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/05/2025, 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 17:24

Despacho

19/05/2025, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 14:05

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

02/02/2025, 11:48

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

02/02/2025, 11:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

29/01/2025, 01:15

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

04/08/2025, 17:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

04/06/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

03/06/2025, 01:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

27/05/2025, 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 11:34

26/05/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010723-98.2022.4.02.5118/RJ AUTOR: VERA LUCIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): DANIELLE CRISTINE LOUREIRO CAMPISTA (OAB RJ148301) RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB RJ236215) DESPACHO/DECISÃO Dê-se baixa e arquive-se.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/05/2025, 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 17:24

Despacho

19/05/2025, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 14:05

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

02/02/2025, 11:48

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

02/02/2025, 11:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

29/01/2025, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

27/01/2025, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

27/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/12/2024, 05:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 11:34

Determinada a intimação

17/12/2024, 11:34

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 08:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50107239820224025118/TRF2

13/12/2024, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO A S GRILI (OAB SP127005) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ MATTHES (OAB SP076544) ADVOGADO(A): FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB SP320144) APELADO: VERA LUCIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE CRISTINE LOUREIRO CAMPISTA (OAB RJ148301) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5010723-98.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

25/09/2024, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

25/04/2024, 08:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2

25/03/2024, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

23/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/03/2024, 23:59

Determinada a intimação

20/02/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 16:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

16/02/2024, 01:06

Juntada de Petição

14/02/2024, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56

20/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/01/2024, 10:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/01/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2024, 11:52

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 09:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

19/12/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

27/11/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/11/2023, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2023, 10:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39

25/11/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

23/11/2023, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

14/11/2023, 19:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

06/11/2023, 20:20

Juntada de Petição

06/11/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

27/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/10/2023, 09:27

Julgado improcedente o pedido

17/10/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2023, 16:37

Conclusos para julgamento

18/07/2023, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

18/07/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

08/07/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/07/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

25/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/06/2023, 10:34

Determinada a intimação

15/06/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

15/06/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

11/05/2023, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2023, 20:56

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023, 15:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

09/05/2023, 15:07

Juntada de Petição

05/05/2023, 18:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

15/04/2023, 15:24

Intimado em Secretaria

14/04/2023, 17:06

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

14/04/2023, 17:04

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

27/02/2023, 14:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

17/02/2023, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

14/02/2023, 11:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

10/02/2023, 17:42

Juntada de Petição

10/02/2023, 16:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)

03/01/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/12/2022, 10:32

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

15/12/2022, 18:39

Não Concedida a tutela provisória

15/12/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2022, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022, 12:25

Distribuído por sorteio

10/10/2022, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 14:33

SENTENÇA

•10/01/2024, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 18:12

SENTENÇA

•17/10/2023, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 20:56

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 16:56