Procedimento Comum Cível 5010446-48.2023.4.02.5118 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5010446-48.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010446-48.2023.4.02.5118/RJ (originário: processo nº 50104464820234025118/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: DIVINA LUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTIA DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ136343) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 04/06/2025 - Recurso Especial não admitido

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010446-48.2023.4.02.5118/RJ (originário: processo nº 50104464820234025118/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: DIVINA LUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTIA DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ136343) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 20/05/2025 - Negado seguimento a Recurso Extraordinário

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIVINA LUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTIA DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ136343) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5010446-48.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

25/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

01/08/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/07/2024, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/07/2024, 20:11

Determinada a intimação

23/07/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/07/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/07/2024, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

30/06/2024, 23:59

Julgado improcedente o pedido

20/06/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2024, 17:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 17:29

SENTENÇA

•20/06/2024, 17:57

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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