Execução Fiscal 0000385-33.2011.4.02.5120 - TRF2

Execução Fiscal 0000385-33.2011.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntado(a)

22/01/2026, 14:40

Baixa Definitiva

22/05/2025, 14:30

Despacho

20/05/2025, 20:39

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 18:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 00003853320114025120/TRF2

27/01/2025, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ADILSON OLIVEIRA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0000385-33.2011.4.02.5120/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

25/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

09/07/2024, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

30/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

22/04/2024, 11:06

Despacho

18/04/2024, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/04/2024, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

22/11/2023, 01:02

Juntada de Petição

21/11/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

03/10/2023, 18:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 20:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 14:29

—

Juntado(a)

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 00003853320114025120/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

Despacho

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

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