Procedimento Comum Cível 5048081-17.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5048081-17.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2025, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

28/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

13/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

11/02/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

03/02/2025, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2025, 07:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2025, 07:00

Despacho

03/02/2025, 07:00

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 06:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50480811720234025101/TRF2

30/01/2025, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO DA SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALI JOSE KADER (OAB RJ179415) ADVOGADO(A): DILMA SANDRA DA SILVA KADER (OAB RJ080119) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5048081-17.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

25/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

17/09/2024, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

17/09/2024, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

17/09/2024, 10:28

Determinada a intimação

13/09/2024, 11:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 07:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 11:53

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50480811720234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

Determinada a intimação

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