Procedimento Comum Cível 5003953-03.2023.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

ANDRESSA LOPES PEREIRA

CPF

Autor

SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YARA CAMPOS CHAMBELA

OAB/ES 019419·CPF·Representa: Autor

DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR

OAB/ES 030832·CPF·Representa: Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

YARA CAMPOS CHAMBELA

OAB/ES 019419·CPF·Representa: Autor

DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR

OAB/ES 030832·CPF·Representa: Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA

OAB/ES 006282·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

MARCIO MIRANDA DE SOUZA

OAB/RJ 108564·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

05/05/2026, 13:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)

19/11/2025, 02:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

06/08/2025, 23:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

29/01/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

24/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71732349720 - ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA)

17/12/2024, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/12/2024, 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/12/2024, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 09:45

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

16/12/2024, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 02:50

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50039530320234025006/TRF2

13/12/2024, 18:01

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição

05/05/2026, 13:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)

19/11/2025, 02:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

06/08/2025, 23:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

29/01/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 14:38

24/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71732349720 - ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA)

17/12/2024, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/12/2024, 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/12/2024, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 09:45

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

16/12/2024, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 02:50

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50039530320234025006/TRF2

13/12/2024, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRESSA LOPES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832) ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) APELADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003953-03.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

25/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

14/03/2024, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

14/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

13/03/2024, 01:01

Juntada de Petição

08/03/2024, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/02/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/02/2024, 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 14:38

Determinada a intimação

19/02/2024, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 14:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

16/02/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/02/2024, 13:17

Juntada de Petição

02/02/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/01/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/01/2024, 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2024, 13:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/01/2024, 13:35

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/11/2023, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 14:46

Determinada a intimação

25/10/2023, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/09/2023, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/09/2023, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 15:57

Determinada a intimação

25/09/2023, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 16:45

Juntada de Petição

22/09/2023, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

22/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

02/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 19:35

Decisão interlocutória

31/07/2023, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/07/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS (MG111202 - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA)

21/06/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 16:09

Determinada a intimação

20/06/2023, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 15:01

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSER01F para ESSER01S) - processo: 05000312620164025006

20/06/2023, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

20/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 15:33

Determinada a intimação

31/05/2023, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 14:57

Juntada de Petição

31/05/2023, 09:12

Juntada de Petição

31/05/2023, 09:11

Distribuído por sorteio

30/05/2023, 11:52

SENTENÇA

•09/01/2024, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 15:33