Procedimento Comum Cível 5089909-61.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5089909-61.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2026, 06:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2026, 06:22

Despacho

16/05/2026, 06:22

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2026, 06:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50899096120214025101/TRF2

15/05/2026, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: RODNEY FIGUEIREDO FONSECA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5089909-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

25/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

11/01/2023, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

10/01/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

10/01/2023, 10:51

Despacho

09/01/2023, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/01/2023, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

20/12/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

19/12/2022, 22:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 20:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2026, 06:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 17:41

—

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50899096120214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

Despacho

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

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