Cumprimento de sentença 5002344-27.2019.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5002344-27.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2025, 13:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/07/2025, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 320

02/07/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 322

01/07/2025, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 322

27/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 320

23/06/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 321

18/06/2025, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321

18/06/2025, 15:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 320

18/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002344-27.2019.4.02.5102/RJ AUTOR: LARYSSA VITORIA DE ALMEIDA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): RYAN BRANDAO DE ANDRADE CARDOSO (OAB RJ153511) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos da superior instância. Tendo em vista que foi negado provimento ao recurso, interposto pela parte autora da sentença, que julgou improcedente o pedido, e, ainda, que não há, por ora, honorários advocatícios a serem executados, ante a gratuidade de justiça concedida, dê-se baixa e arquive-se. Sem prejuízo, retifique-se a classe processual para cumprimento de sentença.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 20:16

Decisão interlocutória

17/06/2025, 20:16

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 11:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 20:16

SENTENÇA

•26/06/2024, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LARYSSA VITORIA DE ALMEIDA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RYAN BRANDAO DE ANDRADE CARDOSO (OAB RJ153511) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: MARCELO ALEXANDRE SILVA (Pais) (AUTOR) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 12 de MARÇO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5002344-27.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

12/02/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 320

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 322

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 322

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 320

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 321

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 320

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

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