Procedimento Comum Cível 5014376-28.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5014376-28.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2025, 07:35

Determinado o Arquivamento

14/10/2025, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 13:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50143762820234025101/TRF2

14/10/2025, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014376-28.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50143762820234025101/RJ) RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 50 - 21/05/2025 - Ato ordinatório praticado vista para contrarrazões Evento 49 - 19/05/2025 - RECURSO ESPECIAL

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELLE SOARES TERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES ALEXANDRE GOES DA ROCHA SANTOS (OAB RJ160831) ADVOGADO(A): DOUGLAS FERREIRA NUNES (OAB RJ227037) ADVOGADO(A): LEANDRO BAPTISTA TEIXEIRA (OAB RJ107036) ADVOGADO(A): SABRINA PEREIRA DE FREITAS (OAB RJ107028) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 02 de ABRIL de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5014376-28.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

13/03/2025, 00:00

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

02/02/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELLE SOARES TERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES ALEXANDRE GOES DA ROCHA SANTOS (OAB RJ160831) ADVOGADO(A): DOUGLAS FERREIRA NUNES (OAB RJ227037) ADVOGADO(A): LEANDRO BAPTISTA TEIXEIRA (OAB RJ107036) ADVOGADO(A): SABRINA PEREIRA DE FREITAS (OAB RJ107028) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5014376-28.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

25/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2

27/06/2024, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

27/06/2024, 01:05

Juntada de Petição

25/06/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/06/2024, 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/06/2024, 12:11

Determinada a intimação

03/06/2024, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 11:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELLE SOARES TERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES ALEXANDRE GOES DA ROCHA SANTOS (OAB RJ160831) ADVOGADO(A): DOUGLAS FERREIRA NUNES (OAB RJ227037) ADVOGADO(A): LEANDRO BAPTISTA TEIXEIRA (OAB RJ107036) ADVOGADO(A): SABRINA PEREIRA DE FREITAS (OAB RJ107028) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 02 de ABRIL de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5014376-28.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

13/03/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50143762820234025101/TRF2

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(56)