Execução Fiscal 5052852-43.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5052852-43.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2025, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/01/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 20:03

Despacho

08/01/2025, 20:03

Conclusos para decisão/despacho

30/12/2024, 08:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50528524320204025101/TRF2

23/12/2024, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA APELADO: ALVARO BARBOSA DE CARVALHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5052852-43.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

25/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

29/07/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/07/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 11:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/06/2024, 11:56

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/05/2024, 14:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 20:03

SENTENÇA

•05/06/2024, 11:56

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50528524320204025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

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