Procedimento Comum Cível 5098153-08.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5098153-08.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2025, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

23/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46

17/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 46

24/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 46

23/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5098153-08.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: EDISLENE GALHARTE MACIEL LOPES ADVOGADO(A): DANIEL AUGUSTO FRANCISCON REIS (OAB DF044320) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON DESPACHO/DECISÃO 1. Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requerer o que for cabível. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Em caso de execução, deverá a parte exequente apresentar planilha atualizada contendo os valores devidos pela parte executada. 3. Nada sendo requerido ou não apresentada planilha com os valores a serem executados, arquivem-se os autos, com baixa.

23/06/2025, 00:00

Determinado o Arquivamento

18/06/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 05:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50981530820234025101/TRF2

26/05/2025, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDISLENE GALHARTE MACIEL LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL AUGUSTO FRANCISCON REIS (OAB DF044320) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025. Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5098153-08.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

29/01/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2024, 13:48

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 46

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 46

Determinado o Arquivamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50981530820234025101/TRF2

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