Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005265-27.2022.4.02.5110 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005265-27.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 23:17

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

29/04/2026, 23:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/04/2026, 23:16

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014475-15.2021.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 51, 58

29/04/2026, 23:16

Baixa Definitiva

22/05/2025, 14:39

Despacho

15/05/2025, 20:41

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5014475-15.2021.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31

15/05/2025, 19:44

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 19:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50052652720224025110/TRF2

15/05/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PAULO HENRIQUE ZUZARTE FERREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIO MARTINS DE SOUSA PEREIRA (OAB RJ176449) ADVOGADO(A): ELISANGELA FERREIRA COELHO (OAB RJ176158) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005265-27.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

25/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

09/08/2024, 17:43

Concedida a gratuidade da justiça

09/08/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/07/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/07/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 23:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 20:41

—

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014475-15.2021.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 51, 58

Baixa Definitiva

Despacho

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5014475-15.2021.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50052652720224025110/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

Concedida a gratuidade da justiça

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

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