Execução Fiscal 5032452-66.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 174.809,91

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GAVEA TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

07/06/2025, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

07/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

03/05/2025, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/05/2025, 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 12:35

Despacho

29/04/2025, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/04/2025, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 13:26

Despacho

31/03/2025, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 11:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54

26/03/2025, 11:04

Todas as movimentações(76)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

07/06/2025, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

07/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

03/05/2025, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 13:26

03/05/2025, 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 12:35

Despacho

29/04/2025, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/04/2025, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 13:26

Despacho

31/03/2025, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 11:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54

26/03/2025, 11:04

Juntada de Petição

25/03/2025, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/03/2025, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

03/03/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 24/02/2025

24/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: GAVEA TELECOMUNICACOES LTDA DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente transferidos conforme documentos do evento 15 - R$ 174.771,51, em julho de 2024, e seus acréscimos legais -, em favor de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -, CNPJ 00394460021653, utilizando os dados indicados na petição do evento 49. Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual. A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]). Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias. Nada mais havendo, voltem conclusos para sentença.

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2025

21/02/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

21/02/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 13:35

Despacho

21/02/2025, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/02/2025, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/02/2025, 23:59

Despacho

23/01/2025, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 22:45

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 18:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/01/2025, 18:06

Juntada de Petição

21/01/2025, 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/12/2024, 06:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

17/12/2024, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/11/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/11/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 12:39

Despacho

27/11/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 15:34

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

22/11/2024, 15:34

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/09/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/09/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 12:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: GAVEA TELECOMUNICACOES LTDA DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a diligência de intimação restou infrutífera no endereço onde o executado GAVEA TELECOMUNICACOES LTDA foi regularmente citado (evento 6), tenho-o por intimado, em razão da previsão constante no art. 274, § único c/c art. 841, § 4º, ambos do CPC/2015. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032452-66.2024.4.02.5101/RJ Intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de quinze dias, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do feito.

26/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024

25/09/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

25/09/2024, 11:44

Despacho

25/09/2024, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 12:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 21

29/08/2024, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/08/2024, 09:47

Despacho

22/08/2024, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 10:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

14/08/2024, 23:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

08/07/2024, 08:02

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/07/2024, 11:21

Juntado(a)

01/07/2024, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

29/06/2024, 01:09

Intimado em Secretaria

21/06/2024, 13:24

Juntado(a)

21/06/2024, 13:24

Despacho

20/06/2024, 10:35

Juntada de certidão

18/06/2024, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

07/06/2024, 01:06

Juntada de Petição

05/06/2024, 18:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

04/06/2024, 00:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

27/05/2024, 07:33

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/05/2024, 19:08

Despacho

17/05/2024, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024, 15:40

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 22:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 17:25