Execução Fiscal 5002791-06.2019.4.02.5105 - TRF2

Execução Fiscal 5002791-06.2019.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: STELLA DOLORES VILLELA CRUZ (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª. Região, no canal desta7ª. TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5002791-06.2019.4.02.5105/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

02/12/2024, 00:00

—

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50085693320254020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50085693320254020000/TRF2

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50085693320254020000/TRF2

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50085693320254020000/TRF2

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(127)

Todos os documentos(18)