Apelação Cível 5006390-68.2019.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

HUMBERTO LUIZ DE ABRANTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

DULCE LEA DA SILVA RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

JOSÉ RICARDO STEFANATO CONTARINI

OAB/ES 020871·CPF·Representa: Réu

ANDREIA CRISTINA BARRA LOIOLA

OAB/ES 024964·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

05/02/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

05/02/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/11/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/11/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/11/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

10/11/2024, 11:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

05/11/2024, 22:16

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/10/2024, 11:05

Juntado(a)

23/10/2024, 10:19

Todas as movimentações(29)

Transitado em Julgado

05/02/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

05/02/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Documentos

EXTRATO DE ATA

•23/10/2024, 11:05

22/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/11/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/11/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/11/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

10/11/2024, 11:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

05/11/2024, 22:16

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/10/2024, 11:05

Juntado(a)

23/10/2024, 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

15/10/2024, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

11/10/2024, 11:01

Juntado(a)

02/10/2024, 18:21

Juntada de certidão

26/09/2024, 13:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b>

26/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 197

25/09/2024, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/09/2024, 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

23/09/2024, 11:17

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:24

Juntada de Petição - HUMBERTO LUIZ DE ABRANTES (ES020871 - José Ricardo Stefanato Contarini)

14/07/2021, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

31/08/2020, 18:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

31/08/2020, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

28/08/2020, 19:36

Distribuído por sorteio

28/08/2020, 12:22