Procedimento Comum Cível 5081523-42.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5081523-42.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173, 174 e 175

08/05/2026, 03:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:50

Juntada de Petição

16/04/2026, 17:31

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175

10/04/2026, 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

09/04/2026, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

09/04/2026, 17:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175

09/04/2026, 02:08

Determinada a intimação

08/04/2026, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 01:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50815234220214025101/TRF2

09/02/2026, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCA AMANCIO GUEDES (RÉU) ADVOGADO(A): NIVIA MACHADO DA MOTA (OAB RJ108253) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA (OAB RJ082098) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IRACEMA COELHO DE ANDRADE (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROSANA ALVES DO NASCIMENTO ALMAWI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5081523-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

03/04/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 14:43

—

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173, 174 e 175

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50815234220214025101/TRF2

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