Apelação Cível 0024041-32.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 58.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 25ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

JORGE DO NASCIMENTO SOARES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

05/02/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

05/02/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

05/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

14/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

22/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/11/2024, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/11/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

07/11/2024, 16:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

05/11/2024, 22:10

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/10/2024, 11:08

Juntado(a)

23/10/2024, 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

15/10/2024, 13:29

Todas as movimentações(41)

Transitado em Julgado

05/02/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

05/02/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

05/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

14/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

Documentos

ACÓRDÃO

•07/11/2024, 16:53

EXTRATO DE ATA

•23/10/2024, 11:08

22/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/11/2024, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/11/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2024, 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

07/11/2024, 16:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

05/11/2024, 22:10

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/10/2024, 11:08

Juntado(a)

23/10/2024, 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

15/10/2024, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

11/10/2024, 11:01

Juntado(a)

29/09/2024, 16:46

Juntada de certidão

26/09/2024, 13:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b>

26/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 214

25/09/2024, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/09/2024, 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

23/09/2024, 11:18

Juntada de Petição

12/12/2023, 16:04

Juntada de Petição

02/03/2023, 11:21

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

21/02/2022, 07:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

19/02/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

12/02/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

04/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/01/2022, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/01/2022, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2022, 13:50

Indeferido o pedido

25/01/2022, 11:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

25/01/2022, 11:11

Juntada de Petição

19/07/2021, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/03/2020, 16:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

27/03/2020, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

25/03/2020, 16:53

Distribuído por sorteio

25/03/2020, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 11:11