Execução Fiscal 5011585-77.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 10.963,82

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ

CNPJ

Autor

ROGILDA HELENA ROSA DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO BALSINI

OAB/RJ 155750·CPF·Representa: Autor

STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS

OAB/RJ 132557·CPF·Representa: Autor

JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR

OAB/RJ 203988·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCOS BRASIL RODRIGUES

OAB/RJ 246620·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 16:41

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 45

11/03/2026, 14:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

11/03/2026, 14:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

05/03/2026, 09:21

Expedição de mandado - RJVRESECMA

04/03/2026, 13:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

27/10/2025, 17:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

23/10/2025, 20:51

Expedição de mandado - RJVRESECMA

23/10/2025, 16:22

Juntado(a)

23/10/2025, 08:29

Despacho

17/10/2025, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/05/2025, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/05/2025, 23:59

Determinada a intimação

29/04/2025, 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2025, 11:50

Todas as movimentações(50)

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 16:41

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 45

11/03/2026, 14:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

11/03/2026, 14:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

05/03/2026, 09:21

Expedição de mandado - RJVRESECMA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 11:50

04/03/2026, 13:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

27/10/2025, 17:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

23/10/2025, 20:51

Expedição de mandado - RJVRESECMA

23/10/2025, 16:22

Juntado(a)

23/10/2025, 08:29

Despacho

17/10/2025, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/05/2025, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/05/2025, 23:59

Determinada a intimação

29/04/2025, 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2025, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 17:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50115857720234025104/TRF2

21/01/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOAO PAULO BALSINI APELADO: ROGILDA HELENA ROSA DOS REIS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5011585-77.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

27/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

12/08/2024, 20:54

Despacho

06/08/2024, 18:57

Alterado o assunto processual

06/08/2024, 10:04

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/08/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2024, 22:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/06/2024, 22:54

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 13:22

Despacho

10/06/2024, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024, 14:19

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF10F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

26/03/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/03/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

23/02/2024, 01:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

15/02/2024, 13:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

06/02/2024, 12:07

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 12

06/02/2024, 11:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

24/01/2024, 16:52

Expedição de mandado - RJVRESECMA

24/01/2024, 16:33

Determinada a citação

23/01/2024, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 17:07

Juntada de certidão

23/01/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/12/2023, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/12/2023, 10:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 54,81 em 14/12/2023 Número de referência: 1126758

14/12/2023, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 14:25

Despacho

07/12/2023, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 11:37

Juntada de certidão

07/12/2023, 11:36

Distribuído por sorteio

05/12/2023, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 18:57

SENTENÇA

•14/06/2024, 22:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 14:25