Procedimento Comum Cível 5009631-96.2023.4.02.5103 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5009631-96.2023.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2025, 12:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

07/03/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

23/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

21/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/02/2025, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 15:32

Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

26/01/2025, 14:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

06/01/2025, 11:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50096319620234025103/TRF2

02/12/2024, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE DOS SANTOS NASCIMENTO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE AZEVEDO RAMOS (OAB RJ233081) APELANTE: DANILO BRAGA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE AZEVEDO RAMOS (OAB RJ233081) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5009631-96.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

27/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

05/09/2024, 15:40

Juntada de Petição

02/08/2024, 14:26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2025, 15:32

SENTENÇA

•09/07/2024, 21:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE DOS SANTOS NASCIMENTO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE AZEVEDO RAMOS (OAB RJ233081) APELANTE: DANILO BRAGA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE AZEVEDO RAMOS (OAB RJ233081) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5009631-96.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

27/09/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50096319620234025103/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

Juntada de Petição

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