Execução Fiscal 5027059-09.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 4.352.829,58

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ELSON CORREA DIAS

CPF

Reu

SEBASTIAO ADALTO GONCALVES

CPF

Reu

DAN IND. E COM. DE CARNES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/05/2025, 17:44

Decisão interlocutória

13/05/2025, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/05/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/05/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 17:33

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2025, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/04/2025, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/04/2025, 16:40

Determinada a intimação

19/03/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 16:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/11/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/11/2024, 03:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 16

01/10/2024, 01:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2024

27/09/2024, 02:00

Todas as movimentações(35)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/05/2025, 17:44

Decisão interlocutória

13/05/2025, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/05/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 15:11

13/05/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 17:33

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2025, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/04/2025, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/04/2025, 16:40

Determinada a intimação

19/03/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 16:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/11/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/11/2024, 03:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 16

01/10/2024, 01:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2024

27/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2024

27/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ELSON CORREA DIAS EXECUTADO: SEBASTIAO ADALTO GONCALVES EXECUTADO: DAN IND. E COM. DE CARNES LTDA EDITAL Nº 500003299705 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: SEBASTIAO ADALTO GONCALVES, CPF: 48829960730 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 4.352.829,58 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 30/06/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50270590920234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ELSON CORREA DIAS, SEBASTIAO ADALTO GONCALVES e DAN IND. E COM. DE CARNES LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7262200106075 e 7272200028900 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, GIOVANA FAVORETO ROSA BRAGA, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027059-09.2023.4.02.5001/ES

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2024

26/09/2024, 15:22

Expedição de Edital - citação

25/09/2024, 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/09/2024, 12:55

Juntada de certidão

25/09/2024, 12:53

Determinada a citação

19/09/2024, 21:13

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 16:01

Juntada de Petição

07/05/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/03/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/03/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 14:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

07/03/2024, 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

23/02/2024, 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

22/02/2024, 21:11

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

06/02/2024, 17:49

Determinada a citação

27/09/2023, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 11:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:27

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 21:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 13:50