Execução Fiscal 5065505-38.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 6.058,94

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/05/2026, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/05/2026, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 18:52

Determinada a intimação

12/05/2026, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 17:40

Juntada de peças digitalizadas

12/05/2026, 17:38

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2026, 16:42

Decisão interlocutória

09/02/2026, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/11/2025, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/11/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 16:55

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/11/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/11/2025, 16:42

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/05/2026, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/05/2026, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 18:52

Determinada a intimação

12/05/2026, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 17:40

Juntada de peças digitalizadas

12/05/2026, 17:38

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2026, 16:42

Decisão interlocutória

09/02/2026, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/11/2025, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/11/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 16:55

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/11/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/11/2025, 16:42

Juntada de Petição

26/11/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

17/11/2025, 17:26

Expedição de ofício

17/11/2025, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/09/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/09/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 14:09

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 14:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/09/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

30/09/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/09/2025

02/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: EDVAM MENESES DOS REIS EDITAL Nº 510016562654 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ CONTRA EDVAM MENESES DOS REIS, PROCESSO 50655053820244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) EDVAM MENESES DOS REIS, CPF: 92544240644, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 41 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução. Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 924999879324). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 30/06/2025, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065505-38.2024.4.02.5101/RJ

02/07/2025, 00:00

Intimação por Edital

01/07/2025, 14:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025

01/07/2025, 14:43

Expedição de Edital - intimação

30/06/2025, 18:22

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2025, 15:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/05/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

06/05/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/05/2025

06/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/05/2025

06/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: EDVAM MENESES DOS REIS EDITAL Nº 510015568257 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ CONTRA EDVAM MENESES DOS REIS, PROCESSO 50655053820244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) EDVAM MENESES DOS REIS, CPF: 92544240644, para tomar(em) ciência da INDISPONIBILIDADE efetivada no evento 30. Prazo: 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 924999879324). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 27/02/2025, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065505-38.2024.4.02.5101/RJ

06/03/2025, 00:00

Intimação por Edital

27/02/2025, 15:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2025

27/02/2025, 15:42

Expedição de Edital - intimação

27/02/2025, 13:23

Decisão interlocutória

26/02/2025, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 14:49

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2025, 14:48

Decisão interlocutória

15/01/2025, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/12/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/12/2024, 15:57

Decisão interlocutória

05/12/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/11/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/11/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 13:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/11/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

27/11/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/11/2024, 03:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/11/2024

27/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: EDVAM MENESES DOS REIS EDITAL Nº 510014399061 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ CONTRA EDVAM MENESES DOS REIS, PROCESSO 50655053820244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) EDVAM MENESES DOS REIS, CPF: 92544240644, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 39625/2024, inscrição n.º 795/2024, para crédito a favor da exequente de R$ 6.058,94, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 924999879324). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 25/09/2024, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065505-38.2024.4.02.5101/RJ

27/09/2024, 00:00

Intimação por Edital

26/09/2024, 16:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2024

26/09/2024, 16:01

Expedição de Edital - citação

25/09/2024, 18:51

Decisão interlocutória

23/09/2024, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/09/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/09/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 12:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

18/09/2024, 16:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

03/09/2024, 15:55

Expedição de mandado - RJVRESECMA

03/09/2024, 15:41

Determinada a citação

02/09/2024, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 15:07

Distribuído por sorteio

28/08/2024, 13:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 16:47