Apelação Cível 5021833-62.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 78.000,00

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

WILNEY RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

DAVI PASCOAL MIRANDA

OAB/ES 013518·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

01/08/2023, 15:43

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023

01/08/2023, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

01/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

11/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2023, 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

07/06/2023, 08:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/06/2023, 15:28

Lavrada Certidão

28/05/2023, 23:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023<br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:00:00</b>

03/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023

02/05/2023, 16:50

Juntada de certidão

02/05/2023, 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62

02/05/2023, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/05/2023, 16:35

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

01/08/2023, 15:43

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023

01/08/2023, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

01/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

11/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

Documentos

ACÓRDÃO

•07/06/2023, 08:22

EXTRATO DE ATA

•02/06/2023, 15:28

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2023, 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

07/06/2023, 08:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/06/2023, 15:28

Lavrada Certidão

28/05/2023, 23:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023<br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:00:00</b>

03/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023

02/05/2023, 16:50

Juntada de certidão

02/05/2023, 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62

02/05/2023, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/05/2023, 16:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

28/04/2023, 13:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

18/04/2023, 16:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

18/04/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/04/2023, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

28/03/2023, 08:09

Sentença confirmada - por unanimidade

24/03/2023, 16:13

Lavrada Certidão

19/03/2023, 22:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

24/02/2023, 16:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125

24/02/2023, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2023, 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

23/02/2023, 13:16

Distribuído por sorteio

09/02/2023, 17:21

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 08:09

EXTRATO DE ATA

•24/03/2023, 16:13