Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0025406-39.2009.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0025406-39.2009.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDER RAMOS DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO RUBENS DA ROCHA BANDEIRA (OAB RJ125157) APELANTE: ALINE CAMPOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO RUBENS DA ROCHA BANDEIRA (OAB RJ125157) APELANTE: MARIA CRISTINA RAMOS DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO RUBENS DA ROCHA BANDEIRA (OAB RJ125157) APELANTE: TELMA RAMOS DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO RUBENS DA ROCHA BANDEIRA (OAB RJ125157) APELANTE: ELIZABETE RAMOS DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO RUBENS DA ROCHA BANDEIRA (OAB RJ125157) APELANTE: MARIA DE LOURDES CAMPOS DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO RUBENS DA ROCHA BANDEIRA (OAB RJ125157) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (OAB RJ133088) APELANTE: SANDRA HELENA DA COSTA CARVALHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO RUBENS DA ROCHA BANDEIRA (OAB RJ125157) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0025406-39.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

27/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 405

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 402, 400, 403, 398, 399, 401 e 404

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404

Juntada de Petição

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Despacho

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(411)

Todos os documentos(24)