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5040199-77.2018.4.02.5101

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2022
Valor da Causa
R$ 96.728,06
Orgao julgador
GABINETE 18
Partes do Processo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
CNPJ 00.***.***.0001-04
Autor
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
CNPJ 00.***.***.0001-16
Autor
ICE POINT BAR E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
ALDECI FERREIRA DA CUNHA
CPF 113.***.***-02
Reu
PAULO ROBERTO TEIXEIRA INACIO
CPF 118.***.***-08
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
LARA SPENA DE SOUZA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
BEATRIZ DE ANDRADE MACHADO
OAB/RJ 235106Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

25/05/2023, 17:27

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

25/05/2023, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

26/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/03/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

28/03/2023, 08:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/03/2023, 15:51

Lavrada Certidão

19/03/2023, 22:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

24/02/2023, 16:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132

24/02/2023, 15:05
Documentos
ACÓRDÃO
28/03/2023, 08:09
EXTRATO DE ATA
24/03/2023, 15:51
ACÓRDÃO
30/01/2023, 17:35
EXTRATO DE ATA
27/01/2023, 12:04