Apelação Cível 5040199-77.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 96.728,06

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 14ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

CNPJ

Autor

ICE POINT BAR E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI

CNPJ

Reu

ALDECI FERREIRA DA CUNHA

CPF

Reu

PAULO ROBERTO TEIXEIRA INACIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF·Representa: Autor

LARA SPENA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF·Representa: Autor

BEATRIZ DE ANDRADE MACHADO

OAB/RJ 235106·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

CNPJ

Autor

ICE POINT BAR E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI

CNPJ

Reu

ALDECI FERREIRA DA CUNHA

CPF

Reu

PAULO ROBERTO TEIXEIRA INACIO

CPF

Reu

OS MESMOS

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

25/05/2023, 17:27

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

25/05/2023, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

26/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/03/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

28/03/2023, 08:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/03/2023, 15:51

Lavrada Certidão

19/03/2023, 22:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

24/02/2023, 16:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132

24/02/2023, 15:05

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

25/05/2023, 17:27

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

25/05/2023, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

26/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 08:09

EXTRATO DE ATA

•24/03/2023, 15:51

07/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/03/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

28/03/2023, 08:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/03/2023, 15:51

Lavrada Certidão

19/03/2023, 22:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

24/02/2023, 16:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132

24/02/2023, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2023, 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

23/02/2023, 13:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

14/02/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/02/2023, 13:09

Intimado em Secretaria

13/02/2023, 07:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

13/02/2023, 07:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

11/02/2023, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/02/2023, 23:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

07/02/2023, 13:35

Juntada de Petição

07/02/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/02/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2023, 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2023, 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

30/01/2023, 17:35

Sentença confirmada - por unanimidade

27/01/2023, 12:04

Lavrada Certidão

23/01/2023, 12:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00:00</b>

12/12/2022, 02:00

Juntada de certidão

07/12/2022, 20:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022

07/12/2022, 18:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103

07/12/2022, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/12/2022, 14:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

06/12/2022, 17:33

Distribuído por sorteio

10/11/2022, 21:10

ACÓRDÃO

•30/01/2023, 17:35

EXTRATO DE ATA

•27/01/2023, 12:04