Procedimento Comum Cível 5117085-44.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5117085-44.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2025, 09:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

05/02/2025, 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

29/01/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 12:03

Decisão interlocutória

16/12/2024, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2024, 19:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 51170854420234025101/TRF2

14/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AKIRA HOMMA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO CALDAS FELICIANO (OAB RJ152299) APELANTE: ARTUR ROBERTO COUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO CALDAS FELICIANO (OAB RJ152299) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5117085-44.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

27/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

04/09/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/09/2024, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/09/2024, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/09/2024, 13:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2024, 10:28

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 51170854420234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

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