Procedimento Comum Cível 5020484-19.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5020484-19.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2024, 12:18

Determinado o Arquivamento

02/12/2024, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 18:24

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

02/12/2024, 18:24

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50204841920224025001/TRF2

02/12/2024, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO SANTOS SOUZA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JEOVANA COSTA DE AZEVEDO (OAB ES028312) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5020484-19.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 137) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL

27/09/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50095913420224020000/TRF2

01/02/2023, 14:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

20/01/2023, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/01/2023, 17:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50095913420224020000/TRF2

11/01/2023, 15:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

28/11/2022, 16:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

24/11/2022, 22:28

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

24/11/2022, 22:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 19:54