Apelação Cível 5020344-05.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.001,73

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ

Autor

SANDRO FERNANDES DE SA 08556173730

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DA SILVA BRILHANTE

OAB/RJ 140938·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

22/01/2025, 07:42

Transitado em Julgado

22/01/2025, 07:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

22/01/2025, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/10/2024, 11:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/10/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2024, 13:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

25/10/2024, 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2024, 13:05

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

22/01/2025, 07:42

Transitado em Julgado

22/01/2025, 07:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

22/01/2025, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•25/10/2024, 13:05

EXTRATO DE ATA

•18/10/2024, 17:13

09/11/2024, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/10/2024, 11:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/10/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2024, 13:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

25/10/2024, 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2024, 13:05

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/10/2024, 17:13

Juntada de certidão

27/09/2024, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>

27/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024

26/09/2024, 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 150

26/09/2024, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/09/2024, 16:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

25/09/2024, 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/09/2024, 17:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

09/09/2024, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/09/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

06/09/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/09/2024, 16:08

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

04/09/2024, 15:42

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

02/09/2024, 14:37