Execução Fiscal 5008136-28.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5008136-28.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/03/2025, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

28/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 13:18

Despacho

10/02/2025, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 10:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50081362820204025101/TRF2

22/01/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: MR FORMAS E ACABAMENTOS EIRELI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5008136-28.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL

27/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

02/09/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/09/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 13:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/07/2024, 13:48

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 07:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

29/06/2024, 01:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 13:18

SENTENÇA

•11/07/2024, 13:48

—

Advogados / Representantes(6)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50081362820204025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

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