Execução Fiscal 5020401-23.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 298,45

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ

Autor

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MARCEL FERNANDES DE REZENDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2025, 18:02

Transitado em Julgado

12/08/2025, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/08/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/08/2025, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/08/2025, 22:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2025, 22:36

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 01:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2025, 01:03

Juntada de Petição

31/07/2025, 17:33

Juntada de Petição

24/07/2025, 16:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/06/2025, 15:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2025, 15:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 08:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 31

24/02/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/02/2025, 23:59

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

13/08/2025, 18:02

Transitado em Julgado

12/08/2025, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/08/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/08/2025, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•04/08/2025, 22:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 16:44

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/08/2025, 22:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2025, 22:36

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 01:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2025, 01:03

Juntada de Petição

31/07/2025, 17:33

Juntada de Petição

24/07/2025, 16:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/06/2025, 15:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2025, 15:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 08:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 31

24/02/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2025, 16:44

Determinada a intimação

12/02/2025, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2025, 15:08

Determinada a intimação

11/02/2025, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/02/2025, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2025, 15:33

Determinada a intimação

31/01/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/01/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/01/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 11:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50204012320244025101/TRF2

22/01/2025, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: MARCEL FERNANDES DE REZENDE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5020401-23.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL

27/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

02/09/2024, 14:41

Determinada a intimação

02/09/2024, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/08/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/07/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2024, 15:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/07/2024, 15:37

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/06/2024, 11:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/04/2024, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 12/04/2024 Número de referência: 1167316

13/04/2024, 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 13:16

Determinada a intimação

03/04/2024, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 17:35

Distribuído por sorteio

01/04/2024, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 14:24

SENTENÇA

•08/07/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 13:16