Cumprimento de sentença 5040036-58.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5040036-58.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

15/08/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 130

01/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 130

30/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5040036-58.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINI REQUERENTE: ROBSON DA COSTA NOGUEIRA ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO GOMES GIAMPAOLI (OAB RJ148348) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 129 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 130

29/06/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2025, 11:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123571-56.2025.4.02.9666/TRF (ROBSON DA COSTA NOGUEIRA)

28/06/2025, 21:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 120

27/05/2025, 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 120

27/05/2025, 02:47

Baixa Definitiva

26/05/2025, 17:38

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 120

26/05/2025, 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2025, 16:25

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 08:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 120

26/05/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 120

26/05/2025, 02:39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2025, 11:50

SENTENÇA

•26/05/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RECORRIDO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RECORRIDO: ROBSON DA COSTA NOGUEIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO GOMES GIAMPAOLI (OAB RJ148348) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU - SESSÃO CÍVEL) do dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 15h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1537), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016). A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5040036-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

27/09/2024, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 130

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 130

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 130

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123571-56.2025.4.02.9666/TRF (ROBSON DA COSTA NOGUEIRA)

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 120

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 120

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 120

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 120

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 120

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