CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ
CNPJ
Autor
ONCO-CARE SERVICOS MEDICOS E CONSULTORIA LTDA S/C
CNPJ
Reu
DENISE FRANCO DA ROCHA DONATO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ISIS CYTRYNBAUM SPATZ
OAB/RJ 207431·CPF·Representa: Autor
RENATA MATOS DA COSTA
CPF·Representa: Autor
EURICO MEDEIROS CAVALCANTI
OAB/RJ 105581·CPF·Representa: Autor
CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS
OAB/RJ 058327·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0184660-86.2016.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 291
13/05/2026, 13:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/03/2026, 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
25/03/2026, 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
25/03/2026, 12:21
Despacho
23/03/2026, 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2026, 12:39
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2026, 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
17/03/2026, 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
17/03/2026, 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2026, 20:06
Juntado(a)
11/03/2026, 20:06
Despacho
05/03/2026, 17:14
Conclusos para decisão/despacho
25/02/2026, 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
25/02/2026, 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/02/2026, 12:07
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•13/05/2026, 13:23
DESPACHO/DECISÃO
•23/03/2026, 12:39
23/03/2026, 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2026, 12:39
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2026, 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
17/03/2026, 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
17/03/2026, 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2026, 20:06
Juntado(a)
11/03/2026, 20:06
Despacho
05/03/2026, 17:14
Conclusos para decisão/despacho
25/02/2026, 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
25/02/2026, 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/02/2026, 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2026, 20:15
Juntado(a)
20/02/2026, 20:15
Despacho
12/01/2026, 13:37
Conclusos para decisão/despacho
18/12/2025, 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
18/12/2025, 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
18/12/2025, 10:46
Despacho
12/12/2025, 23:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2025, 23:41
Conclusos para decisão/despacho
01/12/2025, 13:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 115
29/11/2025, 06:17
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115
12/11/2025, 14:55
Expedição de mandado - RJMACSECMA
11/11/2025, 14:22
Despacho
10/11/2025, 12:28
Conclusos para decisão/despacho
07/11/2025, 14:39
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110
07/11/2025, 14:39
Juntada de Petição
07/11/2025, 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2025, 12:20
Juntada de peças digitalizadas
05/11/2025, 12:20
Despacho
29/10/2025, 21:13
Conclusos para decisão/despacho
28/10/2025, 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/10/2025, 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
27/10/2025, 15:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 103
27/10/2025, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2025, 13:00
Juntado(a)
22/10/2025, 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2025, 12:59
Juntado(a)
22/10/2025, 12:59
Despacho
21/10/2025, 13:50
Conclusos para decisão/despacho
14/10/2025, 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/10/2025, 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
14/10/2025, 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2025, 13:38
Ato ordinatório praticado
10/10/2025, 13:38
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/10/2025, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
10/10/2025, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
03/10/2025, 03:00
Intimação por Edital
20/08/2025, 11:23
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2025
20/08/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025
19/08/2025, 15:09
Expedição de Edital - citação
19/08/2025, 12:41
Despacho
19/08/2025, 11:40
Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025, 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/08/2025, 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/08/2025, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025, 14:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79
12/08/2025, 12:45
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
23/07/2025, 09:53
Expedição de mandado - RJPETSECMA
22/07/2025, 13:03
Juntada de certidão
21/07/2025, 13:40
Despacho
18/07/2025, 23:01
Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025, 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/07/2025, 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025, 12:44
Despacho
30/06/2025, 12:44
Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025, 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/06/2025, 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/06/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025, 21:13
Juntado(a)
13/06/2025, 21:13
Despacho
09/06/2025, 12:27
Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025, 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/06/2025, 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/06/2025, 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025, 18:50
Juntado(a)
02/06/2025, 18:50
Despacho
16/05/2025, 13:12
Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025, 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/05/2025, 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/05/2025, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025, 23:51
Juntado(a)
09/05/2025, 23:49
Despacho
07/05/2025, 11:31
Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025, 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/05/2025, 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/05/2025, 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025, 17:10
Juntado(a)
28/04/2025, 17:09
Despacho
28/04/2025, 17:09
Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025, 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/04/2025, 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/04/2025, 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025, 12:44
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/04/2025, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/04/2025, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
26/03/2025, 03:00
Intimação por Edital
05/02/2025, 12:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2025
05/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ
EXECUTADO: ONCO-CARE SERVICOS MEDICOS E CONSULTORIA LTDA S/C EDITAL Nº 510015337095 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA: 2024.10399 O Doutor MARCELO BARBI GONÇALVES, Juiz Federal Substituto da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada ONCO-CARE SERVICOS MEDICOS E CONSULTORIA LTDA S/C, CNPJ: 03641302000137, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 8.395,86 (oito mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos), atualizado em 23/05/2024, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 372765596924, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça). Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 03/02/2025. Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei. E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, MARCELO BARBI GONÇALVES, Juiz Federal Substituto da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034391-81.2024.4.02.5101/RJ
05/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2025
04/02/2025, 15:33
Expedição de Edital - citação
04/02/2025, 15:05
Despacho
03/02/2025, 13:31
Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025, 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/01/2025, 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/01/2025, 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025, 04:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/01/2025, 01:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
29/01/2025, 10:14
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
13/01/2025, 13:10
Expedição de mandado - RJPETSECMA
09/01/2025, 16:16
Despacho
09/01/2025, 12:23
Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025, 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/01/2025, 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024, 22:31
Despacho
17/12/2024, 22:31
Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024, 12:03
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50343918120244025101/TRF2
06/12/2024, 12:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI
APELADO: ONCO-CARE SERVICOS MEDICOS E CONSULTORIA LTDA S/C (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5034391-81.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
27/09/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
06/08/2024, 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/08/2024, 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/08/2024, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024, 12:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2024, 12:41
Conclusos para julgamento
22/07/2024, 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/07/2024, 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/07/2024, 17:40
Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/07/2024, 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024, 17:04
Conclusos para julgamento
02/07/2024, 16:13
Despacho
02/07/2024, 15:24
Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024, 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/06/2024, 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4