Embargos de Divergência em Recurso Especial 0154799-36.2017.4.02.5101 - TRF2

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0154799-36.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

27/04/2026, 10:40

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - CORTE ESPECIAL

27/04/2026, 08:15

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2121181)

14/04/2026, 08:50

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/04/2026, 08:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 325980/2026

07/04/2026, 19:21

Protocolizada Petição 325980/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/04/2026

07/04/2026, 18:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 16:10

Conhecido o recurso de CAVIDEO PRODUCOES COMERCIO E LOCACAO DE FILMES LTDA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:07

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

07/02/2024, 10:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 16:10

•05/02/2024, 16:26

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - CORTE ESPECIAL

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2121181)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 325980/2026

Protocolizada Petição 325980/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

Conhecido o recurso de CAVIDEO PRODUCOES COMERCIO E LOCACAO DE FILMES LTDA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

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Todos os documentos(19)