Cumprimento de sentença 5007299-71.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 60.473,40

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

ARILDO DA COSTA MOTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

15/04/2025, 10:47

Juntada de Petição

15/04/2025, 10:44

Baixa Definitiva

09/04/2025, 07:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

09/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/04/2025, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/03/2025, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 16:11

Juntada de Dossiê Previdenciário

28/03/2025, 13:05

Juntada de Petição

28/03/2025, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

20/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

11/02/2025, 10:34

Determinada a intimação

11/02/2025, 10:34

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 08:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

11/02/2025, 01:01

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição

15/04/2025, 10:47

Juntada de Petição

15/04/2025, 10:44

Baixa Definitiva

09/04/2025, 07:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

09/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/04/2025, 08:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/03/2025, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 16:11

Juntada de Dossiê Previdenciário

28/03/2025, 13:05

Juntada de Petição

28/03/2025, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

20/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

11/02/2025, 10:34

Determinada a intimação

11/02/2025, 10:34

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 08:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

11/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

06/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

28/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/11/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/11/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

18/11/2024, 18:18

Determinada a intimação

18/11/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 16:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

18/11/2024, 16:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02

18/11/2024, 07:42

Transitado em Julgado

18/11/2024, 07:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

15/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/10/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/10/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/10/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2024, 18:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/10/2024, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

09/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/10/2024, 04:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/09/2024, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/09/2024, 09:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>

27/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ARILDO DA COSTA MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007299-71.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 448) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

27/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/09/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/09/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 448

26/09/2024, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/09/2024, 17:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/08/2024, 18:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

27/08/2024, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

27/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

06/08/2024, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/08/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/08/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/07/2024, 14:42

Julgado procedente em parte o pedido

12/07/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024, 18:58

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/01/2024, 17:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

21/11/2023, 12:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/10/2023, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/10/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/10/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 11:56

Despacho

02/10/2023, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 06:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/09/2023, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/08/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 11:02

Despacho

08/08/2023, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 14:38

Distribuído por sorteio

02/08/2023, 09:29

ACÓRDÃO

•16/10/2024, 18:00

EXTRATO DE ATA

•16/10/2024, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 18:09

SENTENÇA

•12/07/2024, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 11:02