Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000451-31.2024.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 4.236,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São Mateus

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de São Mateus TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES

Partes do Processo

GIANE DELAPICOLA

CPF

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

ADENILSON VIANA NERY

OAB/ES 007025·CPF·Representa: Autor

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

OAB/ES 012584·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/04/2026, 13:50

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 155

17/04/2026, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

16/04/2026, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

16/04/2026, 08:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 155

16/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 18:37

Determinada a intimação

15/04/2026, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 23:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500006103 processada no TRF2 com o no. 50539425820264029666/TRF (GIANE DELAPICOLA)

09/04/2026, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500006103 processada no TRF2 com o no. 50539425820264029666/TRF (NERY SOCIEDADE DE ADVOCACIA)

09/04/2026, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500006103

07/04/2026, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

31/03/2026, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 141

13/03/2026, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

12/03/2026, 08:44

Todas as movimentações(162)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/04/2026, 13:50

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 155

17/04/2026, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

16/04/2026, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

16/04/2026, 08:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 155

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 16:50

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 18:37

Determinada a intimação

15/04/2026, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 23:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500006103 processada no TRF2 com o no. 50539425820264029666/TRF (GIANE DELAPICOLA)

09/04/2026, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500006103 processada no TRF2 com o no. 50539425820264029666/TRF (NERY SOCIEDADE DE ADVOCACIA)

09/04/2026, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500006103

07/04/2026, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

31/03/2026, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 141

13/03/2026, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

12/03/2026, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

12/03/2026, 08:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 141

12/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 141

11/03/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/03/2026, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/03/2026, 16:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26500006103

11/03/2026, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

03/03/2026, 10:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 129

19/12/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

18/12/2025, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

18/12/2025, 09:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 129

18/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 16:37

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 16:37

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/12/2025, 16:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01

17/12/2025, 11:19

Transitado em Julgado

17/12/2025, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

17/12/2025, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

01/12/2025, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência Tácita

29/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 118

25/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 118

24/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2025, 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/11/2025, 18:29

Pedido não conhecido - por unanimidade

19/11/2025, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

19/11/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 107

10/11/2025, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

07/11/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

07/11/2025, 10:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2025<br>Período da sessão: <b>19/11/2025 00:00 a 27/11/2025 13:30</b>

07/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 107

07/11/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/11/2025, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/11/2025, 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2025

06/11/2025, 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/11/2025 00:00 a 27/11/2025 13:30</b><br>Sequencial: 329

06/11/2025, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/11/2025, 17:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/08/2025, 13:16

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOTR01G01 para ESTR01GAB01)

06/08/2025, 00:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

05/08/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

20/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 93

14/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 93

11/07/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

10/07/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

10/07/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 15:30

Declarada incompetência

10/07/2025, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 23:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

03/07/2025, 15:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR01G01)

03/07/2025, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

12/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

03/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

22/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

15/05/2025, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/05/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 17:31

Despacho

12/05/2025, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 16:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

07/04/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/04/2025, 16:38

Juntada de Petição

07/04/2025, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 15:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/04/2025, 15:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01

04/04/2025, 12:13

Transitado em Julgado

04/04/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/04/2025, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/04/2025, 11:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 59

04/04/2025, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/03/2025, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/03/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/03/2025, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/03/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2025, 14:07

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

25/03/2025, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

19/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/03/2025, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/03/2025, 19:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

07/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GIANE DELAPICOLA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000451-31.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 474) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

07/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025, 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 474

06/03/2025, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/03/2025, 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2024, 19:41

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

16/10/2024, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

09/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/10/2024, 04:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/10/2024, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/10/2024, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/10/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/10/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/09/2024, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/09/2024, 09:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>

27/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GIANE DELAPICOLA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000451-31.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 655) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/09/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/09/2024, 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 655

26/09/2024, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/09/2024, 17:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/09/2024, 07:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

24/09/2024, 14:34

Juntada de Petição

23/09/2024, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/09/2024, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

17/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

14/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

20/08/2024, 01:03

Juntada de Petição

07/08/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

03/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/07/2024, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/07/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/07/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2024, 17:29

Julgado procedente em parte o pedido

24/07/2024, 17:29

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/02/2024, 10:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/02/2024, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/02/2024, 19:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/02/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 16:20

Determinada a intimação

16/02/2024, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 14:10

Distribuído por sorteio

15/02/2024, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 16:37

ACÓRDÃO

•19/11/2025, 18:29

EXTRATO DE ATA

•19/11/2025, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2025, 15:46

EXTRATO DE ATA

•25/03/2025, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 18:49

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/10/2024, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 18:09

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/09/2024, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2024, 12:04

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 16:37

ACÓRDÃO

•19/11/2025, 18:29

EXTRATO DE ATA

•19/11/2025, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2025, 15:46

EXTRATO DE ATA

•25/03/2025, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 18:49

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/10/2024, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 18:09

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/09/2024, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2024, 12:04

SENTENÇA

•24/07/2024, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 16:19