Cumprimento de sentença 5035936-31.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5035936-31.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2023, 23:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

15/07/2023, 01:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104

07/07/2023, 19:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104

04/07/2023, 15:26

Expedição de mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

04/07/2023, 15:01

Juntada de peças digitalizadas

04/07/2023, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/07/2023, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

04/07/2023, 10:42

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/07/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 15:34

Determinada a intimação

03/07/2023, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 11:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50359363120204025101

16/05/2023, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: OKNA PRODUCOES CULTURAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TATIANE ISABEL SILVEIRA DOS SANTOS CHALUPKA (OAB RS057015) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 5035936-31.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 214) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2

06/02/2023, 11:04

Documentos

TRASLADO DE PEÇAS

•04/07/2023, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 15:34

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