Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5045461-41.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 7.446,18

Órgão julgador

Juízo Substituto do 3º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

MARCELLO OLINDA DE SOUSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DALVA SILVA DE SOUSA

OAB/RJ 205335·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2025, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

14/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/01/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

25/11/2024, 13:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/11/2024, 13:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

25/11/2024, 06:34

Transitado em Julgado

25/11/2024, 06:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

23/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2024, 18:41

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

14/02/2025, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

14/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/01/2025, 16:39

ACÓRDÃO

•16/10/2024, 18:41

24/01/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

25/11/2024, 13:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/11/2024, 13:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

25/11/2024, 06:34

Transitado em Julgado

25/11/2024, 06:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

23/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2024, 18:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/10/2024, 17:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

09/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/10/2024, 04:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>

27/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARCELLO OLINDA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): DALVA SILVA DE SOUSA (OAB RJ205335) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5045461-41.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 754) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/09/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/09/2024, 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 754

26/09/2024, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/09/2024, 17:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/08/2024, 15:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

13/08/2024, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

13/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/07/2024, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/07/2024, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/07/2024, 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

08/07/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

28/06/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2024, 10:48

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/04/2024, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/03/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

16/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023, 20:11

Convertido o Julgamento em Diligência

13/12/2023, 20:11

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

12/12/2023, 20:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/11/2023, 16:26

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 16:26

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 14:53

EXTRATO DE ATA

•16/10/2024, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 18:08

SENTENÇA

•28/06/2024, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 20:11

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 16:26