Cumprimento de sentença 5009068-17.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 31.780,82

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2025, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

04/07/2025, 15:24

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 119

02/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 119

01/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009068-17.2023.4.02.5002/ES REQUERENTE: JOSELITA NONATO SOUZA ADVOGADO(A): Israel Astori Ardizzon (OAB ES027553) ADVOGADO(A): JECIANE MARIA RODRIGUES DA SILVA (OAB ES027554) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo baixado, reativado em razão da comunicação recebida no evento 115, EMAIL1. Considerando que, à princípio, se trata de providência a ser resolvida pela parte autora, intime-se a mesma, por cinco dias, para ciência e eventuais providências. Aguarde-se por cinco dias. Nada mais havendo, retornem os autos à baixa.

01/07/2025, 00:00

Determinada a intimação

30/06/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 16:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/06/2025, 16:56

Juntado(a)

27/06/2025, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

24/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

12/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

05/06/2025, 14:58

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 107

04/06/2025, 02:01

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

04/07/2025, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

04/07/2025, 15:24

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 119

02/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 119

01/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009068-17.2023.4.02.5002/ES REQUERENTE: JOSELITA NONATO SOUZA ADVOGADO(A): Israel Astori Ardizzon (OAB ES027553) ADVOGADO(A): JECIANE MARIA RODRIGUES DA SILVA (OAB ES027554) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo baixado, reativado em razão da comunicação recebida no evento 115, EMAIL1. Considerando que, à princípio, se trata de providência a ser resolvida pela parte autora, intime-se a mesma, por cinco dias, para ciência e eventuais providências. Aguarde-se por cinco dias. Nada mais havendo, retornem os autos à baixa.

01/07/2025, 00:00

Determinada a intimação

30/06/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 16:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/06/2025, 16:56

Juntado(a)

27/06/2025, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

24/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

12/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

05/06/2025, 14:58

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 107

04/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 107

03/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009068-17.2023.4.02.5002/ES REQUERENTE: JOSELITA NONATO SOUZA ADVOGADO(A): Israel Astori Ardizzon (OAB ES027553) ADVOGADO(A): JECIANE MARIA RODRIGUES DA SILVA (OAB ES027554) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes intimadas, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do depósito da(s) requisição(ões) de pagamento, conforme evento(s) retro.

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 16:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5118519-79.2025.4.02.9666/TRF (JOSELITA NONATO SOUZA)

29/05/2025, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5118520-64.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

29/05/2025, 09:37

Baixa Definitiva

16/04/2025, 06:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500005719 processada no TRF2 com o no. 51185206420254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

16/04/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500005719 processada no TRF2 com o no. 51185197920254029666/TRF (JOSELITA NONATO SOUZA)

16/04/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500005719 processada no TRF2 com o no. 51185197920254029666/TRF (ASTORI & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

16/04/2025, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

15/04/2025, 05:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500005719

10/04/2025, 14:53

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94

10/04/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

04/04/2025, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/04/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/04/2025, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/04/2025, 08:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500005719

04/04/2025, 08:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

04/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

17/03/2025, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/03/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/03/2025, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/03/2025, 10:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500005719

17/03/2025, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

13/03/2025, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

06/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

24/02/2025, 19:45

Juntada de Dossiê Previdenciário

24/02/2025, 13:50

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

24/02/2025, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/02/2025, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

24/02/2025, 10:02

Determinada a intimação

21/02/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

21/02/2025, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 06:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

18/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

13/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

05/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

03/12/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/11/2024, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

25/11/2024, 19:03

Determinada a intimação

25/11/2024, 19:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

25/11/2024, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 14:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

25/11/2024, 06:34

Transitado em Julgado

25/11/2024, 06:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

23/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/10/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/10/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2024, 18:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/10/2024, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

09/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/10/2024, 04:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/10/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/10/2024, 11:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>

27/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSELITA NONATO SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): Israel Astori Ardizzon (OAB ES027553) ADVOGADO(A): Jeciane Maria Rodrigues da Silva Fiorio (OAB ES027554) PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5009068-17.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 834) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/09/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/09/2024, 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 834

26/09/2024, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/09/2024, 17:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/07/2024, 17:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

18/07/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/07/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/07/2024, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/07/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/06/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/06/2024, 12:48

Julgado procedente o pedido

14/06/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 16:10

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 16:00

Juntada de certidão

29/04/2024, 19:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/02/2024, 11:09

Juntada de Petição

09/02/2024, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/02/2024, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/02/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/01/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

15/01/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

15/01/2024, 09:50

Juntada de Petição

15/01/2024, 08:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

05/01/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/12/2023, 09:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

24/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

16/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/11/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/11/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/11/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/11/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSELITA NONATO SOUZA <br/> Data: 22/11/2023 às 15:55. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES

06/11/2023, 17:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/10/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/10/2023, 09:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/10/2023, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2023, 12:01

Determinada a citação

15/10/2023, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2023, 18:34

Juntada de Dossiê Previdenciário

28/09/2023, 15:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

28/09/2023, 14:47

Distribuído por sorteio

28/09/2023, 14:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 16:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/02/2025, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 19:03

ACÓRDÃO

•16/10/2024, 18:49

EXTRATO DE ATA

•16/10/2024, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 18:08

SENTENÇA

•14/06/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2023, 12:01