Cumprimento de sentençaSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 1.212,00
Órgão julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Autor
A.N. BALARINI INDUSTRIAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF·Representa: Autor
CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS
CPF·Representa: Autor
ALEXANDRE PERON
CPF·Representa: Autor
EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO
CPF·Representa: Autor
JULIANA ALMENARA ANDAKU
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para julgamento
14/05/2026, 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
13/05/2026, 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
13/05/2026, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2026, 14:05
Juntado(a)
11/05/2026, 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/04/2026, 13:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
18/04/2026, 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
31/03/2026, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141 - Ciência Tácita
29/03/2026, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
23/03/2026, 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
23/03/2026, 21:49
Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 140
23/03/2026, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 140
20/03/2026, 02:02
Despacho
19/03/2026, 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2026, 21:32
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•19/03/2026, 21:32
ATO ORDINATÓRIO
•06/12/2025, 20:36
11/05/2026, 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/04/2026, 13:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
18/04/2026, 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
31/03/2026, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141 - Ciência Tácita
29/03/2026, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
23/03/2026, 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
23/03/2026, 21:49
Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 140
23/03/2026, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 140
20/03/2026, 02:02
Despacho
19/03/2026, 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2026, 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2026, 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2026, 21:32
Conclusos para decisão/despacho
14/03/2026, 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
05/02/2026, 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135 - Ciência Tácita
16/12/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2025, 20:36
Ato ordinatório praticado
06/12/2025, 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
09/10/2025, 14:55
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
07/10/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
28/09/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
25/09/2025, 12:40
Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
22/09/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
19/09/2025, 02:00
Decisão interlocutória
18/09/2025, 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025, 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025, 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025, 13:48
Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025, 09:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
29/05/2025, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
28/05/2025, 17:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
08/05/2025, 08:23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
30/04/2025, 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
30/03/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
29/03/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
21/03/2025, 09:01
Despacho
20/03/2025, 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025, 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025, 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025, 12:38
Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025, 22:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
19/03/2025, 22:55
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC01
12/02/2025, 06:25
Transitado em Julgado
12/02/2025, 06:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
12/02/2025, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
05/02/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/01/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/12/2024, 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
16/12/2024, 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/12/2024, 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024, 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024, 15:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: A.N. BALARINI INDUSTRIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)
RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002408-41.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 745) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA
12/12/2024, 00:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/12/2024, 16:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
04/12/2024, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/12/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
26/11/2024, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
25/11/2024, 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/11/2024, 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/11/2024, 10:15
Ato ordinatório praticado
21/11/2024, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024, 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 745
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/10/2024, 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/10/2024, 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/10/2024, 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/10/2024, 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/10/2024, 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024, 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024, 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024, 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2024, 18:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/10/2024, 17:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
09/10/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/10/2024, 04:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
01/10/2024, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/09/2024, 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/09/2024, 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/09/2024, 09:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
27/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: A.N. BALARINI INDUSTRIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)
RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002408-41.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 880) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA
27/09/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024, 18:06
Ato ordinatório praticado
26/09/2024, 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024, 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024, 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 880