Apelação Cível 5003563-65.2021.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Teresópolis

Partes do Processo

COMARY INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO

OAB/DF 068404·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01

06/12/2024, 16:42

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024

06/12/2024, 16:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

06/12/2024, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

06/12/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

08/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

30/10/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 10:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

28/10/2024, 16:49

Sentença confirmada - por unanimidade

23/10/2024, 15:01

Juntada de certidão

27/09/2024, 12:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 23:59</b>

27/09/2024, 02:00

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01

06/12/2024, 16:42

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024

06/12/2024, 16:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

06/12/2024, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

06/12/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•28/10/2024, 16:49

EXTRATO DE ATA

•23/10/2024, 15:01

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

08/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

30/10/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 10:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

28/10/2024, 16:49

Sentença confirmada - por unanimidade

23/10/2024, 15:01

Juntada de certidão

27/09/2024, 12:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 23:59</b>

27/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024

26/09/2024, 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 44

26/09/2024, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/09/2024, 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

26/09/2024, 18:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

29/08/2024, 02:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2024, 02:05

Juntada de certidão

29/08/2024, 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

23/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

01/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

10/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

03/07/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 19:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

30/06/2023, 18:13

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

22/11/2022, 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

20/04/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

20/04/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/04/2022, 12:17

Distribuído por sorteio

12/04/2022, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 23:33