Apelação Cível 5015695-90.2021.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2023

Valor da Causa

R$ 123.448,65

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

AUTO POSTO BAIA DE PARATY LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MATZENBACHER

OAB/RJ 189230·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

06/12/2024, 16:43

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024

06/12/2024, 16:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

06/12/2024, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

06/12/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

08/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

30/10/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 10:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

28/10/2024, 16:52

Sentença confirmada - por unanimidade

23/10/2024, 15:01

Juntada de certidão

27/09/2024, 12:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 23:59</b>

27/09/2024, 02:00

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

06/12/2024, 16:43

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024

06/12/2024, 16:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

06/12/2024, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

06/12/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•28/10/2024, 16:52

EXTRATO DE ATA

•23/10/2024, 15:01

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

08/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

30/10/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 10:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

28/10/2024, 16:52

Sentença confirmada - por unanimidade

23/10/2024, 15:01

Juntada de certidão

27/09/2024, 12:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 23:59</b>

27/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024

26/09/2024, 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 46

26/09/2024, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/09/2024, 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

26/09/2024, 18:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

29/08/2024, 02:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2024, 02:05

Juntada de certidão

29/08/2024, 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

13/03/2023, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

14/02/2023, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

11/02/2023, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

23/01/2023, 23:59

Juntada de Petição

16/01/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2023, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2023, 20:54

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

13/01/2023, 14:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

13/01/2023, 14:52

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB09

12/01/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/01/2023, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/01/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/01/2023, 17:13

Juntado(a)

10/01/2023, 17:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

10/01/2023, 11:43

Distribuído por sorteio

04/01/2023, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 14:52